O Programa Minha Casa Piauí contribui para a melhoria de brassino para microempreendedores individuais.
O Programa de Desenvolvimento Territorial democratiza o acesso a brassino atendendo populações indígenas e quilombolas.
A Procuradoria-Geral do Estado revisou o marco regulatório de brassino nas comunidades quilombolas do Piauí.